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Publicações do processo
5002110-10.2026.4.04.7118
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · 5ª Vara Federal de Porto Alegre · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002110-10.2026.4.04.7118/RS AUTOR: ALICE SICSU STAUB (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR HESPANHOL JUNIOR (OAB RS084372) ADVOGADO(A): ANDREA COSTA FAUSTINO DE OLIVEIRA CECONI (OAB RS085452) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: QUESEDE EVELYN SICSU STAUB (Pais) ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR HESPANHOL JUNIOR (OAB RS084372) ADVOGADO(A): ANDREA COSTA FAUSTINO DE OLIVEIRA CECONI (OAB RS085452) DESPACHO/DECISÃO Acolho a manifestação do Ministério Público Federal do evento 63, DOC1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente relatório médico complementar que especifique os tratamentos sistêmicos anteriormente realizados, indicando, para cada medicamento, a respectiva dosagem, período de utilização, resposta clínica e, se for o caso, os motivos da suspensão, contraindicação ou intolerância, especialmente quanto ao uso de imunossupressores, conforme apontado na Nota Técnica do evento 48. Com a juntada, encaminhem-se os autos para complementação do laudo. Após, nova vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias e, ao final, vista ao MPF. Decorrido o prazo sem manifestação, venham conclusos para julgamento no estado em que se encontram.
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