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Publicações do processo
5002014-65.2021.8.21.0068
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí · DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002014-65.2021.8.21.0068/RS DESPACHO/DECISÃO Deverá ocorrer a distribuição da fase de cumprimento de sentença como novo processo, pelo sistema Eproc, com a vinculação ao número do processo de conhecimento, conforme estabelecido no item 6, alínea "b", do Ofício-Circular 77/2019-CGJ. Caso não suspensa a exigibilidade e não quitada a guia de custas, comunique-se, conforme ato 021/2017-P, ao Departamento de Receita - Serviço de Cobrança de custas finais. Após, levantem-se eventuais penhoras realizadas e baixe-se.
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