Publicações do processo

5001835-91.2026.4.04.7108

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
3 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

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  1. Intimação

    TRF4 · 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo · Ato ordinatório

    PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5001835-91.2026.4.04.7108/RS ACUSADO: MARCUS EDUARDO MACIEL RIBEIRO ADVOGADO(A): Rafael Fogaça (OAB RS050798) ATO ORDINATÓRIO Renove-se a intimação de MARCUS EDUARDO MACIEL RIBEIRO para que, no prazo de 5 (cinco) dias: a) comprove o pagamento das duas parcelas cujos comprovantes foram anexados aos autos no ev. 80, uma vez que o saldo da conta judicial nº 3934.635.00004644-0 permanece zero. Caso o valor relativo as parcelas tenham sido estornados deverá regularizar o pagamento comprovando a medida adotada nos autos, sob pena de revogação do acordo pelo descumprimento. Se necessário, poderá solicitar a expedição de guia para depósito judicial pelo e-mail rsnhm05ep@jfrs.jus.br.

  2. Intimação

    TRF4 · 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5001835-91.2026.4.04.7108/RS (originário: processo nº 50060049220244047108/RS)RELATOR: FREDERICO VALDEZ PEREIRA ACUSADO: MARCUS EDUARDO MACIEL RIBEIRO ADVOGADO(A): Rafael Fogaça (OAB RS050798) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 08/09/2026 - Juntado(a)

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