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TRF4 · 3ª Turma · Outros
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 29 de setembro de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001730-67.2024.4.04.7114/RS (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE: LEANDRO RAMOS MEURER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUDIMILA HOFFMANN GOMES (OAB RS085330) ADVOGADO(A): DELANÉ MAYOLO (OAB RS027805) APELANTE: MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS (RÉU) PROCURADOR(A): CASSIANO BLACK APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): MARIA JOSE CONDE CARLESSO APELADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS C2B LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE RUSCHEL (OAB RS073296) ADVOGADO(A): LUCAS CHARAO RODRIGUES (OAB RS118166) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 09 de setembro de 2026. Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR Presidente
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