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5001724-36.2023.4.04.7101
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF4
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- set/2026
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Intimação
TRF4 · 3ª Vara Federal de Rio Grande · Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001724-36.2023.4.04.7101/RS AUTOR: JOAO FRANCISCO VELOSO GARCIA ADVOGADO(A): NATACIA DUARTE DA SILVA (OAB RS093819) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil e art. 221, do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região: A Secretaria desta Vara Federal adota a seguinte providência: Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior e para, em 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito.
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