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5001670-02.2026.8.24.0141
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSC
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
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Intimação
TJSC · 2ª Turma Recursal · DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5001670-02.2026.8.24.0141/SCRECORRENTE: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB PR048835) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SC055916) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB SC040427) RECORRIDO: FINAFACE ESTETICA E SAUDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREY JOSE TAFFNER FRAGA (OAB SC032747) ADVOGADO(A): THIAGO CIPRIANI (OAB SC032799) RECORRIDO: NATALIA GOMES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREY JOSE TAFFNER FRAGA (OAB SC032747) ADVOGADO(A): THIAGO CIPRIANI (OAB SC032799) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, CONHEÇO do Recurso Inominado e DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para reduzir a indenização por danos morais de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00, mantida a sentença quanto ao reconhecimento da falha na prestação do serviço, à responsabilidade da recorrente e à rejeição do pedido de danos materiais. Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, diante do parcial provimento do recurso, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/1995. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, devolvam-se os autos à origem.
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