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5001659-94.2021.4.04.7106
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRF4 · 1ª Vara Federal de Santana do Livramento · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001659-94.2021.4.04.7106/RSRELATOR: MARIANA REZENDE GUIMARAES REQUERENTE: (Sob sigilo - LEI 14.289) (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA MAIA PEREIRA (OAB RS107865) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 218 - 11/09/2026 - Juntado(a)
Intimação
TRF4 · 1ª Vara Federal de Santana do Livramento · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001659-94.2021.4.04.7106/RSRELATOR: MARIANA REZENDE GUIMARAES REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: (Sob sigilo - LEI 14.289) (Pais) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA MAIA PEREIRA (OAB RS107865) REQUERENTE: (Sob sigilo - LEI 14.289) (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA MAIA PEREIRA (OAB RS107865) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 205 - 24/08/2026 - Juntado(a)
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