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5001413-56.2026.8.08.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJES
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- ago/2026
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Intimação
TJES · Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA · DECISÃO MONOCRÁTICA
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5001413-56.2026.8.08.0000. AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. AGRAVADA: SUELLEN ALVES PAGANOTTI LEAL. RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA. DECISÃO MONOCRÁTICA Por meio de consulta pela Assessoria aos autos de origem, constatou-se que foi proferida sentença (id 97178998 – PJe primeiro grau) no dia 13-05-2026. O agravo de instrumento está, pois, prejudicado. Posto isso, não conheço do recurso, a teor do que estabelece o artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Vitória-ES., data da assinatura eletrônica. Desembargador DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA Relator
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