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5001342-86.2023.4.04.7216

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TRF4 · SEC.GAB.CDA1C (Juíza Federal ALINE LAZZARON) · Ato ordinatório

    Apelação Cível Nº 5001342-86.2023.4.04.7216/SC APELANTE: AMILTON RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDA ANTUNES (OAB SC054338) ADVOGADO(A): RAMON ANTONIO (OAB SC019044) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF4 nº 587/2025 e 712/2026, informo que as prioridades dos processos de competência previdenciária remanescentes da 11ª Turma e os redistribuídos de competência das Turmas da Terceira Seção a esta Central Digital de Auxílio à Segunda Instância – Previdência e Assistência Social – deste Tribunal Regional Federal da 4ª Região, obedecerão os critérios de prioridades legais, sendo priorizados os processos com preferência deferida a pessoas portadoras de doença grave e em que são partes idosos com mais de 80 anos de idade.

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