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5001307-90.2025.8.13.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJMG · TJMG - 6ª CÂMARA CRIMINAL · Agravo de Execução Penal

    Agravante(s) - BRENDON GABRIEL RODRIGUES CARVALHO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Ordem do dia para julgamento da 47ª Sessão Virtual Ordinária do dia 22 de setembro de 2026 às 13:00 horas. A) Angela Ayres da Costa, Escrivã. Adv - ANDERSON GUIMARAES FILHO.

  2. Intimação

    TJMG · TJMG - 6ª CÂMARA CRIMINAL · Agravo de Execução Penal

    Agravante(s) - BRENDON GABRIEL RODRIGUES CARVALHO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDERSON GUIMARAES FILHO.

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