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5001296-43.2026.4.04.7103

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
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ago/2026

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  1. Intimação

    TRF4 · 2ª Vara Federal de Uruguaiana · Ato ordinatório

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001296-43.2026.4.04.7103/RS EXEQUENTE: MARIA ELAINE DOS SANTOS LEON ADVOGADO(A): LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/2015 c/c art. 221, § 1º, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região e art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 1.410/2016, desta 2ª Vara Federal de Uruguaiana-RS, fica determinada a seguinte providência: "(...) Havendo impugnação, a parte exequente deverá ser intimada para manifestação, por 15 (quinze) dias (...).".

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