Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
5001076-55.2013.8.21.0002
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRS · 7ª Câmara Criminal · Outros
7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 15h00min, (nos termos do ato Nº 072/2025-P), ou nas subsequentes (art. 212 do RITJ/RS). Não serão julgados em Sessão Virtual os processos com pedido de exclusão realizado por qualquer das partes ou pelo Ministério Público com o fim de realizar sustentação oral não gravada, desde que requeridos até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão; as sustentações por meio de arquivo eletrônico de áudio ou de áudio e vídeo deverão ser encaminhadas após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da Sessão Virtual de Julgamento; o envio do arquivo de Sustentação Oral será realizado exclusivamente por meio do sistema EPROC no momento da inscrição do pedido de Sustentação por Arquivo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo sistema EPROC, sob pena de ser desconsiderada; o advogado e o procurador firmarão termo de declaração de que se encontram devidamente habilitados nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Informações específicas sobre juntada de arquivos eletrônicos permitidos pelo sistema EPROC encontram-se nos tutoriais do próprio sistema no site do TJRS. Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5001076-55.2013.8.21.0002/RS (Pauta: 808) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO DE FREITAS XAVIER EMBARGANTE: PAULO ROBERTO GARCIA MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA PINHEIRO DE BRUM (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS OFENDIDO: MARCIANO MENDONÇA FERREIRA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 09 de setembro de 2026. Desembargador LUIZ MELLO GUIMARAES Presidente
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 7ª Câmara Criminal · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 24/08/2026 A 25/08/2026 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 5001076-55.2013.8.21.0002/RS INCIDENTE: EMBARGOS INFRINGENTES RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO DE FREITAS XAVIER PRESIDENTE: Desembargador LUIZ MELLO GUIMARAES PROCURADOR(A): SERGIO SANTOS MARINO EMBARGANTE: PAULO ROBERTO GARCIA MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA PINHEIRO DE BRUM (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) RETIRADO DE PAUTA.
Além do diário
Entenda este processo ou consulte todos os seus
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Prévia
Consulte todos os seus processos
- Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
- Mostra a quantidade encontrada
- Sem lista de números CNJ
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
Lista de processos e fontes públicas no clique
- Lista dos processos encontrados, com números CNJ
- Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
- Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.