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5001068-12.2019.8.13.0319
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- Tribunal
- TJMG
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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Intimação
TJMG · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito · 80
USUCAPIÃO Nº 5001068-12.2019.8.13.0319/MG AUTOR: MARIA CRISTINA DIZ SIMOES AUTOR: PAULO EDUARDO GONCALVES SIMOES RÉU: APARECIDA DE CASTRO MARQUES RÉU: JEFFERSON LUCIO DE CASTRO ALVES RÉU: RAYMUNDO SANT´ANNA MARQUESS RÉU: DIMAS DIONÍZIO DE CASTRO RÉU: NILDA MARIA SANT´ANNA DE CASTRO RÉU: ESPÓLIO MARIA DOMINGAS THUMAZ RÉU: ESPÓLIO DE CARMELITA DIONIZIA DA CORTE RÉU: MATOZINHO ANTONIO DE CASTRO RÉU: EVA APARECIDA COELHO RÉU: ALMERINDA DIONIZIA DE CASTRO E SILVA RÉU: ADRIANA DIONÍZIO SILVA SANTOS RÉU: MARCOS ANTONIO DA SILVA RÉU: MAURÍCIO DIONÍSIO DA SILVA RÉU: BENVINDA RÉU: ANGELA DIONÍSIO CASTRO REIS RÉU: THEREZINHA DE CASTRO LIMA RÉU: JOÃO NATIVIDADE DE LIMA RÉU: JOSÉ IDELFONSO DOS SANTOS RÉU: MARIA ISABEL DOS SANTOS RÉU: ESPÓLIO OU SUCESSORES DE MÁRIO MARCOS DA SILVA RÉU: FERNANDO PACÍFICO FIGUEIREDO RÉU: TIAGO DE CASTRO ALVES PEREIRA RÉU: MICHAEL DE CASTRO ALVES PEREIRA RÉU: VERA LUCIA DE CASTRO RÉU: FRANCISCO ANATOLIO DE ASSIS RÉU: MARTA LUZIA DE CARVALHO ASSIS RÉU: DIVINA NASCIMENTO CASTRO RÉU: MARIA DE FATIMA LIMA RÉU: ORLANDO LIMA NETO RÉU: JOSE KUBSTSCHEK DE CASTRO RÉU: JAQUELINE MARIA DE CASTRO RÉU: LUCIA APARECIDA DE CASTRO LIMA RÉU: JOVITA RIBEIRO DE MOURA CASTRO RÉU: VALDECI ANTONIO DE CASTRO RÉU: VALDIR SEBASTIAO DE CASTRO RÉU: APARECIDA PASSOS DE CASTRO RÉU: LUCIA FATIMA DE CASTRO ALVES PEREIRA RÉU: ADAO ALVES PEREIRA RÉU: JOSE ASSIS DE CASTRO RÉU: JURACY LUIZA ESTEVES DE CASTRO RÉU: VALDIVINO INOCENTE DE CASTRO RÉU: EDILENE DE CASTRO DOS SANTOS RÉU: DIVINA AUGUSTA DE CASTRO SOUZA RÉU: MOACIR SILVINO DE CASTRO RÉU: MARIA DE LOURDES ARAUJO DE CASTRO RÉU: OTACÍLIO VERÍSSIMO DE CASTRO Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 25/08/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
Intimação
TJMG · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito · Certidão de Comunicação de Migração
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
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