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5000979-24.2026.8.13.0325
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMG
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · Vara Única da Comarca de Itamarandiba
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamarandiba / Vara Única da Comarca de Itamarandiba Rua Capitão Paula, 66, Fórum Coronel Joaquim César, Centro, Itamarandiba - MG - CEP: 39670-000 PROCESSO Nº: 5000979-24.2026.8.13.0325 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) FERNANDO CALDEIRA PENA CPF: 031.445.386-55 e outros PEDRO MIGUEL GOMES CPF: 860.481.206-72 e outros Intimem-se as partes para, nos termos do art. 357, § 1º do CPC/2015, solicitar esclarecimentos ou ajustes, no prazo de 05 (cinco) dias. De acordo com decisão de ID 10743672777. VIVIANE DE FATIMA FERREIRA CALDEIRA Itamarandiba, 14 de Setembro de 2026.
Intimação
TJMG · Vara Única da Comarca de Itamarandiba
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamarandiba / Vara Única da Comarca de Itamarandiba Rua Capitão Paula, 66, Fórum Coronel Joaquim César, Centro, Itamarandiba - MG - CEP: 39670-000 PROCESSO Nº: 5000979-24.2026.8.13.0325 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) FERNANDO CALDEIRA PENA CPF: 031.445.386-55 e outros PEDRO MIGUEL GOMES CPF: 860.481.206-72 e outros Audiência Designada de instrução e julgamento para o dia 20/10/2026, às 16h00. O prazo para apresentação do rol de testemunhas – não superior a três para cada fato (artigo 357, §6º) – é comum e de 15 dias, a contar da publicação da presente decisão, nos termos do artigo 357, §4º, do CPC. Deixo consignado que, de acordo com a nova disposição legal (artigo 455), a intimação da testemunha será feita, em regra, pelo advogado da parte que a arrolou, devendo o procurador apresentar o respectivo comprovante pelo menos três dias úteis antes da abertura da sessão, observados os termos do artigo 455, §4º, IV. De acordo com ID 10743672777. VIVIANE DE FATIMA FERREIRA CALDEIRA Itamarandiba, 14 de Setembro de 2026.
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