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Publicações do processo
5000936-36.2026.4.02.5108
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF2
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRF2 · 7ª TURMA ESPECIALIZADA · Outros
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de setembro de 2026, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nºTRF2RSP96/2025, de 22 de setembro de2025, que em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei,poderáserrealizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se, para tal fim, a plataformaZoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oraldeverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até às13horas do diaútilanterior àsessão, exclusivamente pelo sistema processual e-Proc, nos termos do disposto no art.1º daResoluçãonºTRF2 96/2025, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via email institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meiode videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000936-36.2026.4.02.5108/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA APELADO: T. GOMES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAMELA MARINS MOREIRA PEIXOTO (OAB RJ205867) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ADRIANA GOMES SOBRAL ADVOGADO(A): ALESSANDRA CHRISTINA DE MACEDO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIA MARTA GUIMARAES Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
Lista de distribuição
TRF2 · GABINETE 31 · Outros
Processo 5000936-36.2026.4.02.5108 distribuido para GABINETE 31 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 04/09/2026.
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