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TJRS · 20ª Câmara Cível · Outros
20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 03 de setembro de 2026, quinta-feira, às 09h00min (Sala de Sessão 503), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A inscrição eletrônica do pedido de sustentação oral presencial deverá ser realizado no sistema EPROC e confirmado pessoalmente com o Oficial de Justiça antes do início da sessão. A inscrição eletrônica do pedido de sustentação oral por videoconferência deverá ser realizado no sistema EPROC até 24 (vinte e quatro horas) antes do início da sessão. O link para ingresso na sala será disponibilizado no sistema EPROC àqueles advogados que solicitarem a sustentação oral por videoconferência. A participação à distância exige o acesso com antecedência, garantindo tempo hábil para a identificação do participante e a realização dos testes audiovisuais. Apelação Cível Nº 5000915-04.2017.8.21.0132/RS (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: LUIZ CARLOS DUARTE DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARMINDO MODESTO CRESTANI (OAB RS022010) ADVOGADO(A): EDER DAMKE (OAB RS099890) APELADO: REMIGIO STAUDT (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA APPEL KLEIN (OAB RS072060) HERDEIRO: KARIN CRISTIANI STAUDT (HERDEIRO) ADVOGADO(A): MARIANA APPEL KLEIN Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 24 de agosto de 2026. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
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