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TJRS · Vara Judicial da Comarca de São José do Ouro · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000826-78.2026.8.21.0127/RS AUTOR: MICHAEL BIAVATI ADVOGADO(A): CLAUDIA CUNHA DE AZAMBUJA (OAB RS077155) ADVOGADO(A): VITOR COSTA DA SILVA (OAB RS126130) RÉU: NVBT GAMING LTDA. ADVOGADO(A): JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB SP194746) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designo audiência de instrução para o dia 10/03/2027 às 15h30min. A audiência se realizará de modo presencial, na sala de audiências da Vara Judicial, no fórum da Comarca de São José do Ouro/RS. Caberá ao advogado da parte informar ou intimar a(s) testemunha(s) por ele arrolada(s), acerca do dia, data e local da audiência, nos termos do artigo 455, caput, do CPC, devendo as testemunhas arroladas comparecer no Foro ou apresentarem-se online no dia e hora marcada, inclusive informar seu cliente em caso de depoimento pessoal, considerando o princípio da cooperação, previsto no Código de Processo Civil. Em sendo quaisquer das partes representada pela Defensoria Pública, determino ao cartório que proceda na intimação das testemunhas e da parte, pessoalmente. Considerando o disposto no Ato nº 12/2023-CGJ, as audiências devem ser realizadas preferencialmente de forma presencial. Em havendo necessidade de participação por meio virtual, de qualquer das partes ou testemunhas, deverão informar no processo até 05 (cinco) dias antes da solenidade, sob pena de preclusão e indeferimento da realização na forma híbrida e acessar o ambiente da videoconferência, após a instalação do programa e sua execução (abertura), através do link: https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=webex_externo/acessar_webconferencia_qrcode&numProcesso=50008267820268210127&idMinuta=11787325396740894357067830763&hash=9df9563948d98b93241fb473c2a5bff3d2aa577e20aa6904135fb1722917b73f As citações/intimações poderão ser realizadas por telefone ou e-mail. Os citados/intimados, se possuírem, devem informar ao Oficial de Justiça ou ao cartório judicial um número de telefone com o aplicativo Whatsapp instalado e também endereço de e-mail, para possibilitar rápida comunicação. Caso não seja viável a citação/intimação pelos meios alternativos, operar-se-á modo ordinário, via carta AR ou mandado. Todos deverão portar documento de identificação para apresentar se solicitado. Intimem-se.
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