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5000806-18.2025.8.21.0129
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
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- Período
- set/2026
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Edital
TJRS · Vara Judicial da Comarca de São Pedro do Sul
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000806-18.2025.8.21.0129/RS AUTOR: SIGILO RÉU: SIGILO Local: São Pedro do Sul Data: 11/09/2026 EDITAL Nº 10114762614 Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: Citação do(a) réu(ré) VINICIUS SILVA DOS SANTOS, CPF 028.752.220-23, nascido(a) em 05/09/2000, filho(a) de EMILIA VALAU DA SILVA, incurso(a) nas sanções da artigo 155, caput, do Código Penal (por três vezes), na forma do art. 71, caput, do Código, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo acima. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. São Pedro do Sul, 11 de Setembro de 2026. Servidor:CIBELE FERNANDES DE MORAES. Juiz: ⁣EMERSON JARDIM KAMINSKI.
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