5000732-76.2018.8.21.0074

Intimação

TJRS · 17ª Câmara Cível · Outros

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ATO Nº 072/2025 da Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se a partir das 00:00 (zero hora) de 23 (vinte e três) de setembro de 2026 e a encerrar-se às 13:30 (treze horas e trinta minutos) de 24 (vinte e quatro) de setembro de 2026, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se, conforme disposto no artigo 3º do ATO Nº 072/2025 da Presidência deste Tribunal, que as partes e o Ministério Público, por meio de petição no Sistema EPROC, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual assíncrona (sem videoconferência) no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão o Ministério Público, os advogados e demais habilitados nos autos encaminhar, após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, arquivo eletrônico de sustentação oral mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do ATO Nº 072/2025-P deste Tribunal. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico 17_camcivel@tjrs.jus.br, sendo imprescindível a inserção da palavra "AGENDAMENTO" no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e pelo WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (eletronico@tjrs.jus.br), com a maior antecedência possível. Apelação Cível Nº 5000732-76.2018.8.21.0074/RS (Pauta: 488) RELATORA: Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI APELANTE: FELIPE FRANZ (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA LUÍSA HAMMES FRITSCH (OAB RS104224) ADVOGADO(A): GEREMIAS BUENO DO ROSÁRIO (OAB RS033916) ADVOGADO(A): JOCELAINE DO ROSÁRIO DE MATTOS (OAB RS086688) APELANTE: PATRÍCIA LUÍSA HAMMES FRITSCH (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA LUÍSA HAMMES FRITSCH (OAB RS104224) ADVOGADO(A): GEREMIAS BUENO DO ROSÁRIO (OAB RS033916) ADVOGADO(A): JOCELAINE DO ROSÁRIO DE MATTOS (OAB RS086688) APELANTE: FRANCIELI FRANZ KNEBELKAMP (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA LUÍSA HAMMES FRITSCH (OAB RS104224) ADVOGADO(A): GEREMIAS BUENO DO ROSÁRIO (OAB RS033916) ADVOGADO(A): JOCELAINE DO ROSÁRIO DE MATTOS (OAB RS086688) APELANTE: LUIS CARLOS HAMMES (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA LUÍSA HAMMES FRITSCH (OAB RS104224) HERDEIRO: JORGE ROGÉRIO RUTZEN (HERDEIRO) INTIMADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTIMADO: MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO / RS (INTIMADO) PROCURADOR(A): Jorge Luiz Wächter PROCURADOR(A): ANAIRA COUTINHO PROCURADOR(A): ITABIANE DE CASSIA MELLO RIBEIRO PROCURADOR(A): KÁCIO LEANDRO GELAIN PROCURADOR(A): NILCEA SECCONI DE OLIVEIRA INTIMADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTIMADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 11 de setembro de 2026. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente