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TJRS · 20ª Câmara Cível · Outros
20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 24 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 17h00min, nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível. Apelação Cível Nº 5000674-45.2019.8.21.0072/RS (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: RODRIGO MARIANO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO APOLINARIO CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS116822) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO (OAB RS051969) APELANTE: ANGEMA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO STEFANI (OAB RS024079) APELANTE: GEOVANA VAGNER MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO STEFANI (OAB RS024079) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de setembro de 2026. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
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