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5000467-96.2026.4.02.5105

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF2
Publicações identificadas
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Período
ago/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TRF2 · 1ª Vara Federal de Nova Friburgo · Sentença

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000467-96.2026.4.02.5105/RJAUTOR: MARCOS VINICIUS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A): JOÃO AUGUSTO SILVA SALLES (OAB RS112962) AUTOR: JOSIMAR COSTA CLER ADVOGADO(A): JOÃO AUGUSTO SILVA SALLES (OAB RS112962) SENTENÇA Ante o exposto, e com base no artigo 321, caput e parágrafo único c/c 485, I, ambos do Código de Processo Civil, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito. Sem custas e sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Fonte oficial

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