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Publicações do processo
5000399-12.2026.4.04.7201
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRF4 · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina · Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5000399-12.2026.4.04.7201/SC RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO RECORRENTE: DEIVE KENNEDY DE OLIVEIRA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 09 de setembro de 2026.
Ata de sessão
TRF4 · 1ª Turma Recursal de Santa Catarina · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 01/09/2026 A 09/09/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5000399-12.2026.4.04.7201/SC RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO PRESIDENTE: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE: DEIVE KENNEDY DE OLIVEIRA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DE SANTA CATARINA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO Votante: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER Votante: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO
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