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Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
TJSC · 4ª Câmara Criminal · Outros
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de setembro de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000342-56.2024.8.24.0028/SC (Pauta - Revisor: 6) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 21 de agosto de 2026. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente
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