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Publicações do processo
5000340-09.2021.4.03.6140
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF3
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRF3 · 3ª Vara Federal de Santo André · Sentença tipo M
PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Santo André Avenida Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André - SP - CEP: 09190-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000340-09.2021.4.03.6140 AUTOR: DARIO AMERICO DE OLIVEIRA SILVA, BRUNA INACIO SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: MONISE SILVA SANTOS - SP410931 REU: THM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SEVAL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - EPP, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO do(a) REU: DOUGLAS DOMINGUES FIOROTTO - SP184639 ADVOGADO do(a) REU: MARINA CONCEICAO CERVEIRA DE ALMEIDA - SP228392 ADVOGADO do(a) REU: GUILHERME DE SOUZA PIMENTEL - RS98220 ADVOGADO do(a) REU: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A ADVOGADO do(a) REU: ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR - SP507204 ADVOGADO do(a) REU: MAICON CORTES GOMES - ES16988 ADVOGADO do(a) REU: NORBERTO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA - SP172253 TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de recurso de embargos de declaração opostos pela parte alegando alegado contradição entre a sentença e o cadastro eletrônico. Decido. Os presentes embargos de declaração preenchem os requisitos do artigo 1022 e seguintes do Código de Processo Civil. Acolho os embargos de declaração por constatar erro material na classificação eletrônica da sentença, na qual não houve concessão de tutela antecipada. Assim, não há alteração no teor da sentença proferida. Sentença registrada por meio eletrônico. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Santo André, data da assinatura digital. JOSE DENILSON BRANCO Juiz Federal
Intimação
TRF3 · 3ª Vara Federal de Santo André · Sentença tipo M
PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Santo André Avenida Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André - SP - CEP: 09190-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000340-09.2021.4.03.6140 AUTOR: DARIO AMERICO DE OLIVEIRA SILVA, BRUNA INACIO SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: MONISE SILVA SANTOS - SP410931 REU: THM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SEVAL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - EPP, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO do(a) REU: DOUGLAS DOMINGUES FIOROTTO - SP184639 ADVOGADO do(a) REU: MARINA CONCEICAO CERVEIRA DE ALMEIDA - SP228392 ADVOGADO do(a) REU: GUILHERME DE SOUZA PIMENTEL - RS98220 ADVOGADO do(a) REU: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A ADVOGADO do(a) REU: ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR - SP507204 ADVOGADO do(a) REU: MAICON CORTES GOMES - ES16988 ADVOGADO do(a) REU: NORBERTO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA - SP172253 TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de recurso de embargos de declaração opostos pela parte alegando alegado contradição entre a sentença e o cadastro eletrônico. Decido. Os presentes embargos de declaração preenchem os requisitos do artigo 1022 e seguintes do Código de Processo Civil. Acolho os embargos de declaração por constatar erro material na classificação eletrônica da sentença, na qual não houve concessão de tutela antecipada. Assim, não há alteração no teor da sentença proferida. Sentença registrada por meio eletrônico. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Santo André, data da assinatura digital. JOSE DENILSON BRANCO Juiz Federal
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