5000311-88.2015.8.21.0075

Intimação

TJRS · 1ª Vara Judicial da Comarca de Três Passos · DESPACHO/DECISÃO

USUCAPIÃO Nº 5000311-88.2015.8.21.0075/RS AUTOR: NOEMI SIPPERT CAVALHEIRO ADVOGADO(A): EMANUEL CARDOZO (OAB RS037283) AUTOR: ALFREDO NUNES CAVALHEIRO ADVOGADO(A): KARINA WEBER CARDOZO (OAB RS072564) ADVOGADO(A): EMANUEL CARDOZO (OAB RS037283) DESPACHO/DECISÃO À Unidade para retificar o polo passivo da demanda, como determina o evento 60, DESPADEC1. Outrossim, designo audiência de instrução para o dia 04/11/2026 16:30:00, devendo eventual rol de testemunhas ser comunicado (ou reapresentado) ao juízo em até 05 (cinco) dias antes da solenidade (parágrafo 4° do artigo 357 do atual CPC), sob pena de perda de prova, inclusive deverá a parte manifestar expressamente quanto à necessidade de depoimento pessoal, para melhor organização da pauta. Salienta-se que, de acordo com a nova sistemática do CPC, caberá ao advogado da parte intimar as testemunhas arroladas, nos termos do artigo 455 do mesmo diploma legal. No caso de alguma das partes ser patrocinada pela Defensoria Pública ou Escritório de Práticas Jurídicas, a intimação destas e de suas testemunhas deverá ser pessoalmente, do mesmo modo, deverá proceder, na situação de haver pedido de depoimento pessoal. Fica, desde já autorizado, de forma facultativa, o comparecimento virtual, na modalidade de audiência híbrida, de: I - partes não residentes na Comarca; II - advogados que não possuam escritório profissional na Comarca; III - membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradorias Públicas não lotados na Comarca ou que, estando lotados, não estão na Comarca em virtude do exercício de atividades de seu mister (substituições, cursos institucionais etc.) ou de magistério; IV - profissionais de saúde e agentes policiais em horário de trabalho quando da realização da audiência. Nesse caso, a parte deverá acessar o link https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=webex_externo/acessar_webconferencia_qrcode&numProcesso=50003118820158210075&idMinuta=11787312884637662924378927383&hash=f0a0fdb87874cd846c47ec7645126ca9e2b87ba106abd92feae5cd770fc3c3b3 Em caso de eventual dificuldade de acesso no momento da solenidade, os procuradores poderão contatar a assessoria do juízo por meio do telefone/Whatsapp nº (55) 9 9643-4810. Agendada intimação eletrônica.