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Publicações do processo
5000245-35.2026.8.13.0079
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMG
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · TJMG - 1ª CÂMARA CRIMINAL · Apelação
Apelante(s) - J.R.M.; J.R.M.; Apelado(a)(s) - J.D.A.R.M.; Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros Revisor - Des(a). Alberto Deodato Neto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA CLÁUDIA BRAGA AREAS PINHEIRO - (DP), FRED EURIPEDES SALES FREITAS, FRED EURIPEDES SALES FREITAS, JACQUELINE SANTOS DE ARAUJO, JACQUELINE SANTOS DE ARAUJO.
Intimação
TJMG · TJMG - 1ª CÂMARA CRIMINAL · Apelação
Apelante(s) - J.R.M.; J.R.M.; Apelado(a)(s) - J.D.A.R.M.; Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros Revisor - Des(a). Alberto Deodato Neto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA CLÁUDIA BRAGA AREAS PINHEIRO - (DP), FRED EURIPEDES SALES FREITAS, FRED EURIPEDES SALES FREITAS, JACQUELINE SANTOS DE ARAUJO, JACQUELINE SANTOS DE ARAUJO.
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