5000213-04.2012.8.21.0045

Intimação

TJRS · 3ª Câmara Cível · Outros

3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (HÍBRIDA), a realizar-se no dia 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 509), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A Sessão de Julgamento será realizada em formato PRESENCIAL, na Sala de Sessão 509 do TJRS, bem como em formato TELEPRESENCIAL, aos que tiverem interesse, com transmissão interativa através da plataforma Teams, em Sala Virtual de Videoconferência exclusiva, a qual pode ser acessada, em dia e horário aprazados para a Sessão de Julgamento, através do seguinte endereço eletrônico: https://teams.microsoft.com/meet/269944667699223?p=zZXKZRdi2XLTC6IKUy . O pedido de preferência e/ou sustentação oral pode ser realizado eletronicamente, através de marcação no sistema Eproc, a partir da expedição da pauta no Diário de Justiça Eletrônico até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento, ou pode ser realizado pessoalmente, diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, antes no início da solenidade. O link de acesso à sala virtual somente será encaminhado por e-mail aos advogados que realizarem marcação, dentro no sistema Eproc, de pedido de sustentação oral por videoconferência e informarem e-mail de contato. A marcação e a aprovação do registro do pedido de sustentação oral no sistema não garante a realização do ato, que depende de análise pelo Presidente ou pelo Relator, durante a sessão de julgamento, verificadas as hipóteses cabíveis previstas no CPC e no Regimento Interno deste Tribunal. A Sessão de Julgamento será transmitida ao vivo na plataforma de vídeos Youtube, no canal @TJRSSessões. Atenção Sr(a). Advogado(a): quanto à apresentação de sustentação oral; apresentação de memoriais, bem como frente a pedidos de retirada de pauta, importa observar o Regimento Interno deste Tribunal, bem como os demais atos administrativos expedidos por esta Corte. Maiores informações pelo e-mail "3_camcivel@tjrs.jus.br" ou pelos telefones: (51)3210-7634, (51)3210-7635 e (51)99653-2924 (este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000213-04.2012.8.21.0045/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES APELADO: TERRAS VERDES FLORESTADORA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB RS042751) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 11 de setembro de 2026. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente