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5000194-67.2016.8.21.0009
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000194-67.2016.8.21.0009/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: MARILENE TERESINHA SILVA DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL VIEIRA DE ALMEIDA (OAB RS075278) APELANTE: MARINES FERREIRA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): MIGUEL SEADI JUNIOR (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) ADVOGADO(A): GRACIELA FARIAS (OAB RS071680) APELADO: EVERTON MENDES MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: RIO GRANDE ENERGIA SA (RÉU) APELADO: OS MESMOS A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
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