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Publicações do processo
5000090-77.2026.8.24.0159
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSC
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSC · Vara Única da Comarca de Armazém · Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000090-77.2026.8.24.0159/SCAUTOR: OLIVIA WERNER ADVOGADO(A): CAMILA MENDES PILON (OAB SC035280) RÉU: CECILIA RALDI STANG ADVOGADO(A): ARTHUR ULIANO MIRANDA (OAB SC067947) ADVOGADO(A): RAMON GRACIA (OAB SC063770) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da parte autora e, com isso, deixo de resolver o mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Cancelo a solenidade anteriormente aprazada. Sem custas processuais e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Eventual pedido de gratuidade da justiça será analisado oportunamente, pela Turma Recursal, por força do disposto no artigo 21, inciso V, do Regimento Interno das Turmas de Recursos do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Santa Catarina. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
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