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5000089-19.2021.4.04.7027
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRF4 · 4ª Vara Federal de Maringá · Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000089-19.2021.4.04.7027/PRAUTOR: AFONSO MASAKAZU KAWAMURA ADVOGADO(A): EDMILSON MARCOS DOS SANTOS (OAB PR031999) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO , com fulcro no artigo 51, V, da Lei 9.099/95.
Intimação
TRF4 · 4ª Vara Federal de Maringá · Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000089-19.2021.4.04.7027/PR AUTOR: AFONSO MASAKAZU KAWAMURA ADVOGADO(A): EDMILSON MARCOS DOS SANTOS (OAB PR031999) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juízo Federal e considerando que há informação no sistema eletrônico de que houve o óbito da parte autora, encaminho os autos para intimação do advogado da parte autora para que providencie a substituição processual, querendo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, nos termos do inciso V do art. 51 da Lei 9.099/95. Em caso de substituição processual, deverá a parte autora: a) juntar a certidão de óbito do falecido autor; b) comprovar que o sucessor era dependente do autor, se for o caso; c) não havendo dependente previdenciário, informar se há processo de inventário em trâmite ou se foi lavrada escritura pública de inventário, devendo ser comprovado quem é o inventariante, em caso positivo, com regularização da representação, se for o caso (procuração em nome do espólio, a ser representado pelo inventariante ou por todos os sucessores).
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