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5000045-43.2013.8.21.0117
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores · Outros
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 19h00min. Apelação Cível Nº 5000045-43.2013.8.21.0117/RS (Pauta: 1060) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELANTE: LUIZ FERNANDO DE AVILA LEIVAS (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CACILDO PRZYCZYNSKI (OAB RS027242) ADVOGADO(A): OLDEMAR JOSÉ MENEGHINI BUENO (OAB RS030847) ADVOGADO(A): MARITÂNIA LÚCIA DALLAGNOL (OAB RS025419) APELANTE: DALLAGNOL E ADVOGADOS ASSOCIADOS (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAYER CESAR (OAB RS066781) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB RS057360) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 08 de setembro de 2026. Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI Presidente
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