Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
4400262-02.2026.8.13.0183
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- SEEU
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
SEEU · TJMG - CONSELHEIRO LAFAIETE - EXECUCAO PENAL - REGIME ABERTO
Rua Melvin Jones, 435 - CENTRO - Conselheiro Lafaiete/MG - CEP: 36.400-000 - Fone: (31)3764-5500 - E-mail: cnl2criminal@tjmg.jus.br PODER JUDICIÁRIO TJMG - CONSELHEIRO LAFAIETE TJMG - CONSELHEIRO LAFAIETE - EXECUCAO PENAL - REGIME ABERTO Processo nº. 4400262-02.2026.8.13.0183 Processo: 4400262-02.2026.8.13.0183 Classe Processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum Assunto Principal: Acordo de Não Persecução Penal Polo Ativo(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CPF/CNPJ: 20.971.057/0001-45) Executado(s): SAMUEL BAETA DE AZEVEDO (CPF/CNPJ: 080.400.066-27) Rua Iolanda Meireles, 133 - Vila Resende - CONSELHEIRO LAFAIETE/MG Certifico que foi comprovado o pagamento de 03 (três) parcelas da prestação pecuniária, divergindo do constante na petição (seq. 30.2). Conselheiro Lafaiete, 26 de agosto de 2026. GISELE APARECIDA CUNHA Técnica Judiciária
Além do diário
Entenda este processo ou consulte todos os seus
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Prévia
Consulte todos os seus processos
- Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
- Mostra a quantidade encontrada
- Sem lista de números CNJ
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
Lista de processos e fontes públicas no clique
- Lista dos processos encontrados, com números CNJ
- Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
- Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.