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4104089-98.2026.8.26.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · 21ª Câmara de Direito Privado · Outros
21ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente na sessão virtual com início no dia 22/09/2026. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo (Sustentação por argumentos), não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e apreciados pelo(a) Relator(a). MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Agravo de Instrumento Nº 4104089-98.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador MIGUEL PETRONI NETO AGRAVANTE: INSTITUTO TOP EDUCACIONAL LTDA. ADVOGADO(A): HÉLIO GARDENAL CABRERA (OAB SP102529) AGRAVANTE: DIEGO KERCHE DO AMARAL MARTIN ADVOGADO(A): HÉLIO GARDENAL CABRERA (OAB SP102529) AGRAVANTE: INSTITUTO EDUCACIONAL ITAPETININGA LTDA ADVOGADO(A): HÉLIO GARDENAL CABRERA (OAB SP102529) AGRAVADO: SIMPLEBANK MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA AGRAVADO: RA INTERMEDIACAO E COMERCIO LTDA AGRAVADO: SAARA INTERMEDIACAO E COMERCIO LTDA AGRAVADO: REALIZA SECURITIZADORA E CREDITOS LTDA Publique-se e Registre-se. São Paulo, 09 de setembro de 2026. Desembargador PAULO ALCIDES AMARAL SALLES Presidente
Intimação
TJSP · Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial · DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 4104089-98.2026.8.26.0000/SP AGRAVANTE: INSTITUTO TOP EDUCACIONAL LTDA. ADVOGADO(A): HÉLIO GARDENAL CABRERA (OAB SP102529) AGRAVANTE: DIEGO KERCHE DO AMARAL MARTIN ADVOGADO(A): HÉLIO GARDENAL CABRERA (OAB SP102529) AGRAVANTE: INSTITUTO EDUCACIONAL ITAPETININGA LTDA ADVOGADO(A): HÉLIO GARDENAL CABRERA (OAB SP102529) Magistrado: MIGUEL PETRONI NETO Gab. 03 - 21ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO 1. No momento, nesta fase de cognição sumária, não é possível conceder o pretendido efeito ativo ao recurso. 2. Desnecessária a intimação da parte agravada para responder, pois ainda não citada nos autos principais. 3. Voto n. 54645. 4. Após, tornem conclusos incontinenti. Int.
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