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4103934-95.2026.8.26.0000
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- Tribunal
- TJSP
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- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Ata de sessão
TJSP · 8ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/09/2026 A 10/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4103934-95.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO PRESIDENTE: Desembargador LUIZ FERNANDO SALLES ROSSI PROCURADOR(A): VILMA HAYEK AGRAVANTE: ROSELI PEDON ADVOGADO(A): CHRISTIANE BEHRENS DE LIMA (OAB SP220505) ADVOGADO(A): BRUNNO BEHRENS LIMA (OAB SP309747) AGRAVADO: PALMYRA GUERRERO GALDEANO AGRAVADO: ARLINDO GUERRERO GALDEANO AGRAVADO: EDUARDO LOPES FERANTE AGRAVADO: ADELAIDE CONCEIÇÃO PERES AGRAVADO: ERICO CASANOVAS FRANCOIS AGRAVADO: MANUEL MAZORRA CONDE AGRAVADO: MARIA AGUILERA DOS REIS GARCIA AGRAVADO: REINALDO GARCIA FRADE AGRAVADO: ELAINE ZINTL FRADE AGRAVADO: FELIPE GONCALVES FRADE AGRAVADO: FRANCISCO GOMES GARCIA OU FRANCISCO GOMEZ GARCIA AGRAVADO: REGINA ALICE GARCIA FRADE AGRAVADO: VIVIAN FRADE DOS SANTOS AGRAVADO: IRACEMA GUERRERO VELASQUES AGRAVADO: JOSE VELASQUES VARGAS AGRAVADO: MAXIMINO GALDEANO AGRAVADO: CARLOS DOS SANTOS AGRAVADO: ALCIDES GUERRERO AGRAVADO: SARA LEOCINIO CONDE AGRAVADO: RENATO ZINTL FRADE AGRAVADO: JUCIMARA IARA SOARES ZINTL FRADE AGRAVADO: FERNANDO PERES AGRAVADO: ELADIA GALDEANO FRANCOIS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO A 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO Votante: Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO Votante: Desembargador JOÃO BATISTA SILVÉRIO DA SILVA Votante: Juiz BENEDITO ANTONIO OKUNO
Intimação
TJSP · 8ª Câmara de Direito Privado · Outros
8ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que na sessão virtual a ser realizada em 02 de setembro de 2026 (quarta-feira), a partir das 00h01 e encerrada às 23:59 do dia 10 de setembro de 2026, serão julgados eletronicamente, pelo sistema EPROC, os feitos a seguir. Eventuais pedidos de oposição ao julgamento virtual, deverão ser feitos, por meio de petição, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). Em observação ao Comunicado n.º 550/2025, as solicitações de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento nos processos em trâmite pelo sistema EPROC, serão efetuadas exclusivamente no sistema informatizado até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. O (a) interessado(a) em realizar sustentação oral ou requerer preferência na ordem de julgamento deverá ser procurador(a) cadastrado(a) no sistema informatizado e constituído(a) nos autos ou, não o sendo, apresentar procuração ou substabelecimento até o início da sessão de julgamento mediante peticionamento eletrônico com o evento específico, nos casos em que o instrumento de mandato for necessário para a atuação no processo (mais informações, consultar Infoeproc nº 20 e Inforeproc nº 55). Eventuais sustentações deverão ser enviadas por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Memoriais deverão ser encaminhados para os e-mails institucionais dos gabinetes, disponíveis no endereço Eletrônico Http://Www.Tjsp.Jus.Br/Canaiscomunicacao/Emailsinstitucionais. Agravo de Instrumento Nº 4103934-95.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO AGRAVANTE: ROSELI PEDON ADVOGADO(A): CHRISTIANE BEHRENS DE LIMA (OAB SP220505) ADVOGADO(A): BRUNNO BEHRENS LIMA (OAB SP309747) AGRAVADO: PALMYRA GUERRERO GALDEANO AGRAVADO: ARLINDO GUERRERO GALDEANO AGRAVADO: EDUARDO LOPES FERANTE AGRAVADO: ADELAIDE CONCEIÇÃO PERES AGRAVADO: ERICO CASANOVAS FRANCOIS AGRAVADO: MANUEL MAZORRA CONDE AGRAVADO: MARIA AGUILERA DOS REIS GARCIA AGRAVADO: REINALDO GARCIA FRADE AGRAVADO: ELAINE ZINTL FRADE AGRAVADO: FELIPE GONCALVES FRADE AGRAVADO: FRANCISCO GOMES GARCIA OU FRANCISCO GOMEZ GARCIA AGRAVADO: REGINA ALICE GARCIA FRADE AGRAVADO: VIVIAN FRADE DOS SANTOS AGRAVADO: IRACEMA GUERRERO VELASQUES AGRAVADO: JOSE VELASQUES VARGAS AGRAVADO: MAXIMINO GALDEANO AGRAVADO: CARLOS DOS SANTOS AGRAVADO: ALCIDES GUERRERO AGRAVADO: SARA LEOCINIO CONDE AGRAVADO: RENATO ZINTL FRADE AGRAVADO: JUCIMARA IARA SOARES ZINTL FRADE AGRAVADO: FERNANDO PERES AGRAVADO: ELADIA GALDEANO FRANCOIS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Publique-se e Registre-se. São Paulo, 21 de agosto de 2026. Desembargador LUIZ FERNANDO SALLES ROSSI Presidente
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