4101565-31.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · 4º Grupo de Câmaras de Direito Privado · Outros

4º Grupo de Câmaras de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução nº. 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que nesta sessão virtual do dia 03/09/2026 a 11/09/2026, serão julgados eletronicamente, os feitos a seguir. Em observação ao Comunicado n.º 550/2025, as solicitações de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento nos processos em trâmite pelo sistema EPROC, serão efetuadas exclusivamente no sistema informatizado até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. O (a) interessado(a) em realizar sustentação oral ou requerer preferência na ordem de julgamento deverá ser procurador(a) cadastrado(a) no sistema informatizado e constituído(a) nos autos ou, não o sendo, apresentar procuração ou substabelecimento até o início da sessão de julgamento mediante peticionamento eletrônico com o evento específico, nos casos em que o instrumento de mandato for necessário para a atuação no processo. Memoriais deverão ser encaminhados para os e-mails institucionais dos gabinetes, disponíveis no site do TJSP. Ação Rescisória (Grupo Privado) Nº 4101565-31.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador JOÃO BATISTA SILVÉRIO DA SILVA AUTOR: DALICE VITORIA SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO(A): RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB MG096025) RÉU: MARIA DE LURDES ARAUJO LOYOLA RÉU: MOISES ANTONIO DE ARAUJO RÉU: CLOTILDE MARIA DE ARAUJO ANTUNES RÉU: CANDIDA MARIA DE ARAUJO SANTOS RÉU: DOMINGOS ANTONIO DE ARAUJO RÉU: MATILDE ARAUJO DE SOUZA Publique-se e Registre-se. São Paulo, 24 de agosto de 2026. Desembargador FERNANDO PASTORELO KFOURI Presidente