4098706-42.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · 27ª Câmara de Direito Privado · Outros

27ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Agravo de Instrumento Nº 4098706-42.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador LUÍS ROBERTO REUTER TORRO AGRAVANTE: BRUNO MOREIRA GONCALVES ADVOGADO(A): ALINE DA ROSA MOREIRA (OAB SP340241) ADVOGADO(A): RAFAEL SILVERIO SEVERINI LIMA (OAB SP464741) ADVOGADO(A): GUSTAVO CASTIGLIONI TOLDO (OAB SP398781) AGRAVANTE: SAO VICENTE 1 SORRIA SIM CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA ADVOGADO(A): ALINE DA ROSA MOREIRA (OAB SP340241) ADVOGADO(A): RAFAEL SILVERIO SEVERINI LIMA (OAB SP464741) ADVOGADO(A): GUSTAVO CASTIGLIONI TOLDO (OAB SP398781) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR(A): ALBERTO EDGAR MARTINS DE SOUZA PROCURADOR(A): LAERCIO CARRASCO JUNIOR PROCURADOR(A): PAULO SERGIO DE OLIVEIRA E COSTA INTERESSADO: DONIZETE OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): RAFAEL SILVERIO SEVERINI LIMA ADVOGADO(A): LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT INTERESSADO: VANESSA PEREIRA DA MOTTA GOUVEA ADVOGADO(A): RAFAEL SILVERIO SEVERINI LIMA ADVOGADO(A): LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT INTERESSADO: CENTRO ODONTOLOGICO DO POVO DE SAO VICENTE IV LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL SILVERIO SEVERINI LIMA ADVOGADO(A): LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT INTERESSADO: CENTRO ODONTOLOGICO DO POVO DE SAO VICENTE LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL SILVERIO SEVERINI LIMA ADVOGADO(A): LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT INTERESSADO: SAO VICENTE 2 SORRIA SIM CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL SILVERIO SEVERINI LIMA ADVOGADO(A): ALINE DA ROSA MOREIRA INTERESSADO: REJANE MONTES MARQUES ADVOGADO(A): RAFAEL SILVERIO SEVERINI LIMA ADVOGADO(A): LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT INTERESSADO: PHILIPE MORAES DE GOUVEA ADVOGADO(A): RAFAEL SILVERIO SEVERINI LIMA ADVOGADO(A): LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT Publique-se e Registre-se. São Paulo, 21 de agosto de 2026. Desembargador ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO Presidente