4097238-43.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · 22ª Câmara de Direito Privado · Outros

22ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente na sessão virtual com início no dia 08/09/2026. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo (Sustentação por argumentos), não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e apreciados pelo(a) Relator(a). MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Agravo de Instrumento Nº 4097238-43.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador NUNCIO THEOPHILO NETO AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS NAO PADRONIZADOS NPL MASSIFICADO ADVOGADO(A): SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB SP066553) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO TURCO (OAB SP122300) ADVOGADO(A): ADRIANA SANTOS BARROS (OAB SP117017) AGRAVADO: CONSTEC - CONSTRUCOES COMERCIAIS LTDA AGRAVADO: B G N CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA AGRAVADO: CONSTRUCOES GBN - SP LTDA AGRAVADO: NBG III - CONSTRUCOES COMERCIAIS LTDA AGRAVADO: B.R.A CONSTRUCOES COMERCIAIS LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ BICALHO FERREIRA (OAB SP254985) AGRAVADO: ENF CONSTRUCAO LTDA AGRAVADO: G B N II CONSTRUCOES COMERCIAIS LTDA Publique-se e Registre-se. São Paulo, 25 de agosto de 2026. Desembargador MANUEL MATHEUS FONTES Presidente