4092253-31.2026.8.26.0000

Intimação

TJSP · 6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Outros

6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Pauta de Julgamentos Torno público que, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, para deliberação do(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no ato da solicitação, no próprio formulário, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Na Sessão Virtual com início em 18/09/2026, às 00h, e término em 25/09/2026, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 4092253-31.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 264) RELATOR: Juiz SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA AGRAVANTE: MAURICIO ZANOIDE DE MORAES ADVOGADO(A): COLUMBANO FEIJÓ (OAB SP346653) AGRAVANTE: JANETE ZANOIDE DE MORAES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): COLUMBANO FEIJÓ (OAB SP346653) AGRAVADO: OMINT SERVICOS DE SAUDE S.A. ADVOGADO(A): ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA (OAB SP285535) ADVOGADO(A): MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB SP151716) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR(A): ALBERTO EDGAR MARTINS DE SOUZA PROCURADOR(A): LAERCIO CARRASCO JUNIOR PROCURADOR(A): PAULO SERGIO DE OLIVEIRA E COSTA PROCURADOR(A): PEDRO ROMAO NETO Publique-se e Registre-se. São Paulo, 08 de setembro de 2026. Desembargador JAMES ALBERTO SIANO Presidente