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4089817-02.2026.8.26.0000
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- Tribunal
- TJSP
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- set/2026
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Intimação
TJSP · 27ª Câmara de Direito Privado · Outros
27ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Sessão Virtual ? Resolução CNJ 591/24 - 27ª Câmara de Direito Privado - 24/09/2026 A 01/10/2026 Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Agravo de Instrumento Nº 4089817-02.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 449) RELATOR: Desembargador GRAKITON SATIRO ARAGAO AGRAVANTE: ERIVALDO MARTINS JUNIOR ADVOGADO(A): RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB SP349410) AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE ALLIANCE ADVOGADO(A): SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB SP384919) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 12 de setembro de 2026. Desembargador ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO Presidente
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