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4086865-50.2026.8.26.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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2 publicações
Período
ago/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão

    Agravo de Instrumento Nº 4086865-50.2026.8.26.0000/SPPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4006923-98.2026.8.26.0248/SP RELATOR: Desembargador MAURÍCIO SIMÕES DE ALMEIDA BOTELHO SILVA AGRAVANTE: PAULO LOPES ADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS (OAB SP390307) EMENTA JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. PESSOA FÍSICA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVANTE QUE DEMONSTROU CONSEGUIR ARCAR COM OS CUSTOS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO AO SEU SUSTENTO. ACESSO À JUSTIÇA. DECISÃO MANTIDA. PROVIMENTO NEGADO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 18 de agosto de 2026.

    Fonte oficial

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