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4080921-67.2026.8.26.0000
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- Tribunal
- TJSP
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- ago/2026
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Ata de sessão
TJSP · 16ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 12/08/2026 A 19/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4080921-67.2026.8.26.0000/SP RELATORA: Desembargadora DANIELA IDA MENEGATTI MILANO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ ROBERTO COUTINHO DE ARRUDA AGRAVANTE: KAKAREKUS AVICULTURA LTDA ADVOGADO(A): MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB SP208418) AGRAVANTE: VERA LUCIA PELLIZZER GUAZZELLI ADVOGADO(A): MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB SP208418) AGRAVANTE: LUIZ ROBERTO GUAZZELLI ADVOGADO(A): MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB SP208418) AGRAVANTE: PET KOI COMERCIO DE RACOES LTDA ADVOGADO(A): MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB SP208418) AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB SP066553) ADVOGADO(A): ADRIANA SANTOS BARROS (OAB SP117017) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO TURCO (OAB SP122300) A 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora DANIELA IDA MENEGATTI MILANO Votante: Desembargadora DANIELA IDA MENEGATTI MILANO Votante: Juiz MARCELO IELO AMARO Votante: Juiz ALEXANDRE BATISTA ALVES
Intimação
TJSP · Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 4080921-67.2026.8.26.0000/SP RELATORA: Desembargadora DANIELA IDA MENEGATTI MILANO AGRAVANTE: KAKAREKUS AVICULTURA LTDA ADVOGADO(A): MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB SP208418) AGRAVANTE: VERA LUCIA PELLIZZER GUAZZELLI ADVOGADO(A): MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB SP208418) AGRAVANTE: LUIZ ROBERTO GUAZZELLI ADVOGADO(A): MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB SP208418) AGRAVANTE: PET KOI COMERCIO DE RACOES LTDA ADVOGADO(A): MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB SP208418) AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB SP066553) ADVOGADO(A): ADRIANA SANTOS BARROS (OAB SP117017) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO TURCO (OAB SP122300) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS À EXECUÇÃO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO I. INCONFORMISMO DA PESSOA JURÍDICA E DA PESSOA FÍSICA. ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. II. ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS QUE NÃO DEMONSTRAM A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA DOS AGRAVANTES. III. DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 19 de agosto de 2026.
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