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4080768-34.2026.8.26.0000
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- Tribunal
- TJSP
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- ago/2026
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Ata de sessão
TJSP · 3ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 22/07/2026 A 29/07/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4080768-34.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador DÁCIO TADEU VIVIANI NICOLAU PRESIDENTE: Desembargador JOÃO PAZINE NETO PROCURADOR(A): LILIANE SILVA DE OLIVEIRA PIRES DE SA AGRAVANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDA PARENTONI AVANCINI (OAB SP317108) AGRAVADO: CONSTRUTORA UNIÃO AGRAVADO: ERASMO LUCIO DE FIGUEIREDO LTDA AGRAVADO: ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA AGRAVADO: SILVANA APARECIDA INACIO DE FIGUEIREDO AGRAVADO: ERASMO LUCIO DE FIGUEIREDO AGRAVADO: FIGUEIREDO CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA. A 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador DÁCIO TADEU VIVIANI NICOLAU Votante: Desembargador DÁCIO TADEU VIVIANI NICOLAU Votante: Desembargador JOÃO PAZINE NETO Votante: Desembargador CARLOS EDUARDO DONEGÁ MORANDINI
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