Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
4074227-82.2026.8.26.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJSP · 21ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/08/2026 A 11/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4074227-82.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador PAULO ALCIDES AMARAL SALLES PRESIDENTE: Desembargador PAULO ALCIDES AMARAL SALLES AGRAVANTE: REAL PAULISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ALONSO SANTOS ALVARES (OAB SP246387) AGRAVADO: DEGGERONE COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): BEATRIZ DE LARA MARIANO (OAB SP401846) A 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PAULO ALCIDES AMARAL SALLES Votante: Desembargador PAULO ALCIDES AMARAL SALLES Votante: Desembargador MIGUEL PETRONI NETO Votante: Desembargador DÉCIO LUIZ JOSÉ RODRIGUES
Intimação
TJSP · Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 4074227-82.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador PAULO ALCIDES AMARAL SALLES AGRAVANTE: REAL PAULISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ALONSO SANTOS ALVARES (OAB SP246387) AGRAVADO: DEGGERONE COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): BEATRIZ DE LARA MARIANO (OAB SP401846) EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. INCONFORMISMO CONTRA DECISÃO QUE REVOGOU O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA ANTERIORMENTE DEFERIDO À EMBARGANTE E DETERMINOU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. NÃO ACOLHIMENTO. CABÍVEL A CONCESSÃO DA BENESSE LEGAL À PESSOA JURÍDICA SOMENTE QUANDO COMPROVADA DE FORMA EFICAZ A INSUFICIÊNCIA DOS RECURSOS, A QUAL NÃO SE PRESUME. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 99, § 3º, DO CPC/2015. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS APTOS A DEMONSTRAR A EFETIVA NECESSIDADE DA AGRAVANTE DE SE BENEFICIAR DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 11 de agosto de 2026.
Além do diário
Entenda este processo ou consulte todos os seus
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Prévia
Consulte todos os seus processos
- Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
- Mostra a quantidade encontrada
- Sem lista de números CNJ
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
Lista de processos e fontes públicas no clique
- Lista dos processos encontrados, com números CNJ
- Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
- Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.