Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
4071356-79.2026.8.26.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Privado 3 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 4071356-79.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador AFONSO CELSO DA SILVA AGRAVANTE: CESAR FELIPE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): MIGUEL AUGUSTO NISIZAKI (OAB SP412421) AGRAVANTE: ELIANE BORGES FERREIRA ADVOGADO(A): MIGUEL AUGUSTO NISIZAKI (OAB SP412421) AGRAVADO: VITORIA CRISTINE BARBETA GABILAN ADVOGADO(A): PATRICIA BIANCA SANTOS LINHARES (OAB SP515974) EMENTA VOTO Nº 35.387. AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER – IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA VISANDO À REFORMA DA R. DECISÃO, QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA, PARA DETERMINAR DE IMEDIATO A OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CONSISTENTE EM REDUÇÃO DE EVENTUAL SOM ALTO - SITUAÇÃO DOS AUTOS QUE DEMONSTRA A PRESENÇA DOS ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO - INDÍCIOS DE PERTURBAÇÃO SONORA POR PARTE DOS AGRAVADOS, INCLUINDO VÍDEOS E REGISTROS DE OCORRÊNCIA - LAUDO MÉDICO ATESTA HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL DA AUTORA E PROBLEMAS DE SAÚDE DO FILHO, EVIDENCIANDO O PERIGO DE DANO - PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ART. 300, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DECISÃO REFORMADA. AGRAVO PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 04 de setembro de 2026.
Ata de sessão
TJSP · 35ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2026 A 04/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4071356-79.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Desembargador AFONSO CELSO DA SILVA PRESIDENTE: Desembargador GILSON DELGADO MIRANDA AGRAVANTE: CESAR FELIPE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): MIGUEL AUGUSTO NISIZAKI (OAB SP412421) AGRAVANTE: ELIANE BORGES FERREIRA ADVOGADO(A): MIGUEL AUGUSTO NISIZAKI (OAB SP412421) AGRAVADO: ANDRE LUIS DE SOUSA AGRAVADO: VITORIA CRISTINE BARBETA GABILAN ADVOGADO(A): PATRICIA BIANCA SANTOS LINHARES (OAB SP515974) A 35ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador AFONSO CELSO DA SILVA Votante: Desembargador AFONSO CELSO DA SILVA Votante: Desembargador ROGÉRIO MARRONE DE CASTRO SAMPAIO Votante: Juiz CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI
Além do diário
Entenda este processo ou consulte todos os seus
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Prévia
Consulte todos os seus processos
- Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
- Mostra a quantidade encontrada
- Sem lista de números CNJ
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
Lista de processos e fontes públicas no clique
- Lista dos processos encontrados, com números CNJ
- Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
- Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.