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4067215-17.2026.8.26.0000
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- Tribunal
- TJSP
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- Período
- ago/2026 a set/2026
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Ata de sessão
TJSP · 6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/09/2026 A 10/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4067215-17.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Juiz LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI PRESIDENTE: Desembargador JAMES ALBERTO SIANO PROCURADOR(A): LUCIANA PINSDORF BARTH AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE S/A ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843) AGRAVADO: RH HOFMANN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (Sociedade) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA (OAB SP515744) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: KATHIA CRISTINA HOFMANN (Sócio) A 6ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI Votante: Juiz LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI Votante: Juiz SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Votante: Juiz FLAVIO PINELLA HELAEHIL
Intimação
TJSP · 6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Outros
6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Pauta de Julgamentos Torno público que, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, para deliberação do(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no ato da solicitação, no próprio formulário, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Na Sessão Virtual com início em 02/09/2026, às 00h, e término em 10/09/2026, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 4067215-17.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 27) RELATOR: Juiz LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE S/A ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843) AGRAVADO: RH HOFMANN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (Sociedade) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA (OAB SP515744) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: KATHIA CRISTINA HOFMANN (Sócio) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 21 de agosto de 2026. Desembargador JAMES ALBERTO SIANO Presidente
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