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4059136-49.2026.8.26.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · 3ª Câmara de Direito Privado · Outros
3ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Sessão de Julgamento: 22/09/2026 00:00 a 29/09/2026 23:59 - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24. Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Agravo de Instrumento Nº 4059136-49.2026.8.26.0000/SP (Pauta: 4) RELATOR: Juiz MARIO CHIUVITE JÚNIOR AGRAVANTE: DIOGO ADRIANO PINTO ADVOGADO(A): SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA (OAB SP167140) ADVOGADO(A): GABRIEL DA SILVA REGO BETTONI (OAB SP428110) AGRAVADO: HAROLDO JOSE DE OLIVEIRA GARCEZ ADVOGADO(A): DEBORA DE ALMEIDA (OAB SP258681) AGRAVADO: VENILZA DONIZETE AMERICO GARCEZ ADVOGADO(A): DEBORA DE ALMEIDA (OAB SP258681) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 09 de setembro de 2026. Desembargador JOÃO PAZINE NETO Presidente
Ata de sessão
TJSP · 3ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 13/08/2026 A 20/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4059136-49.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Juiz MARIO CHIUVITE JÚNIOR PRESIDENTE: Desembargador JOÃO PAZINE NETO PROCURADOR(A): LILIANE SILVA DE OLIVEIRA PIRES DE SA AGRAVANTE: DIOGO ADRIANO PINTO ADVOGADO(A): SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA (OAB SP167140) ADVOGADO(A): GABRIEL DA SILVA REGO BETTONI (OAB SP428110) AGRAVADO: HAROLDO JOSE DE OLIVEIRA GARCEZ ADVOGADO(A): DEBORA DE ALMEIDA (OAB SP258681) AGRAVADO: VENILZA DONIZETE AMERICO GARCEZ ADVOGADO(A): DEBORA DE ALMEIDA (OAB SP258681) A 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz MARIO CHIUVITE JÚNIOR Votante: Juiz MARIO CHIUVITE JÚNIOR Votante: Desembargador CARLOS EDUARDO DONEGÁ MORANDINI Votante: Desembargador JOÃO PAZINE NETO
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