Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
4057179-38.2025.8.26.0100
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJSP · 33ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 25/08/2026 A 01/09/2026 APELAÇÃO Nº 4057179-38.2025.8.26.0100/SP RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO DE SÁ DUARTE PRESIDENTE: Desembargador LUIZ EURICO COSTA FERRARI PROCURADOR(A): HELOISA TORRES DE TOLEDO BUENO DE SOUZA APELANTE: JORGE LUIS DOS SANTOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB SP527608) APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB SP253384) A 33ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ANULAR O PROCESSO, DESDE A SENTENÇA, INCLUSIVE, PARA QUE OUTRA SEJA PROFERIDA, DEPOIS DA PACIFICAÇÃO DA QUESTÃO COM O JULGAMENTO DO TEMA 1.264 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PREJUDICADA A APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador CARLOS ALBERTO DE SÁ DUARTE Votante: Desembargador CARLOS ALBERTO DE SÁ DUARTE Votante: Desembargador LUIZ EURICO COSTA FERRARI Votante: Desembargador JOÃO CARLOS SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA
Intimação
TJSP · Privado 3 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão
Apelação Nº 4057179-38.2025.8.26.0100/SP RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO DE SÁ DUARTE APELANTE: JORGE LUIS DOS SANTOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB SP527608) APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB SP253384) EMENTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LANÇAMENTO DE DÍVIDAS PRESCRITAS NA PLATAFORMA “SERASA LIMPA NOME” - PRETENSÕES DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS C/C INDENIZATÓRIA DE DANO MORAL JULGADAS IMPROCEDENTES - CASO EM QUE, ENTRETANTO, O PROCESSO DEVE SER SUSPENSO ATÉ A PACIFICAÇÃO DA QUESTÃO, COM O JULGAMENTO DO TEMA 1.264 PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO - APELAÇÃO PREJUDICADA. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, anular o processo, desde a sentença, inclusive, para que outra seja proferida, depois da pacificação da questão com o julgamento do Tema 1.264 pelo Superior Tribunal de Justiça, prejudicada a apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 01 de setembro de 2026.
Além do diário
Entenda este processo ou consulte todos os seus
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Prévia
Consulte todos os seus processos
- Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
- Mostra a quantidade encontrada
- Sem lista de números CNJ
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
Lista de processos e fontes públicas no clique
- Lista dos processos encontrados, com números CNJ
- Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
- Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.