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TJSP · 4ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 25/08/2026 A 01/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4056086-15.2026.8.26.0000/SP RELATOR: Juiz VITOR FREDERICO KÜMPEL PRESIDENTE: Desembargador CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA PROCURADOR(A): NEWTON MAIA FILHO AGRAVANTE: ROGERIO PEREIRA DO CARMO ADVOGADO(A): RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA (OAB SP455150) AGRAVADO: RIO DAS FLORES DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA A 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz VITOR FREDERICO KÜMPEL Votante: Juiz VITOR FREDERICO KÜMPEL Votante: Desembargador ENIO SANTARELLI ZULIANI Votante: Desembargador ALCIDES LEOPOLDO E SILVA JÚNIOR
TJSP · Privado 1 - Unidade de Processamento Judicial · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4056086-15.2026.8.26.0000/SP (originário: processo nº 40044801020268260529/SP)RELATOR: VITOR FREDERICO KÜMPEL AGRAVANTE: ROGERIO PEREIRA DO CARMO ADVOGADO(A): RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA (OAB SP455150) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 25 - 09/09/2026 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 24 - 09/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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