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4053331-18.2026.8.26.0000
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- Tribunal
- TJSP
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- set/2026
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Ata de sessão
TJSP · 26ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 31/08/2026 A 08/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4053331-18.2026.8.26.0000/SP RELATORA: Desembargadora MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL CIMINO PRESIDENTE: Desembargador CARLOS DIAS MOTTA PROCURADOR(A): ANDREA CHIARATTI DO NASCIMENTO RODRIGUES PINTO AGRAVANTE: ARIANNY RAMALHO BURGOS MYBURG ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA (OAB SP478656) ADVOGADO(A): ROBERTO SARTORO ARAUJO MARTINS (OAB SP460437) AGRAVADO: WILLIAM PROCOPIO HIGINO A 26ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL CIMINO Votante: Desembargadora MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL CIMINO Votante: Desembargador TARCÍSIO FERREIRA VIANNA COTRIM Votante: Desembargador ANTONIO CARLOS MORAIS PUCCI
Intimação
TJSP · Privado 3 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 4053331-18.2026.8.26.0000/SP RELATORA: Desembargadora MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL CIMINO AGRAVANTE: ARIANNY RAMALHO BURGOS MYBURG ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA (OAB SP478656) ADVOGADO(A): ROBERTO SARTORO ARAUJO MARTINS (OAB SP460437) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA EM FAVOR DA AUTORA. INSURGÊNCIA DESTA. OPORTUNIZADA À AGRAVANTE A COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DE SUA ALEGADA INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. DOCUMENTOS APRESENTADOS QUE NÃO EVIDENCIAM, DE FORMA SATISFATÓRIA, A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NEGADO. VOTO Nº 36213 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 08 de setembro de 2026.
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