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4050383-31.2025.8.26.0100
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
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- Período
- ago/2026
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Intimação
TJSP · UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4050383-31.2025.8.26.0100/SP AUTOR: GUILHERME NUNES DA SILVA BARACCAT ADVOGADO(A): RODOLPHO VANNUCCI (OAB SP217402) AUTOR: CAROLINE ROCHA REIS BARACCAT ADVOGADO(A): RODOLPHO VANNUCCI (OAB SP217402) RÉU: UPCON 33 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213) RÉU: GAFISA S/A. ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual execução no EPROC, deve ser feita por meio de DISTRIBUIÇÃO de Cumprimento de Sentença, por meio do botão “Cadastrar Cumprimento”. Ao peticionar, deverá ser atribuído Classe (Cumprimento de Sentença) e Assunto (conforme o tipo de título judicial). No campo “Processo originário”, o peticionante deverá informar o número do processo de origem pois, a partir de tal informação, o sistema automaticamente vincula o Cumprimento de Sentença aos autos de origem. Atenção: O não preenchimento do número do processo originário impede a vinculação do Cumprimento de Sentença aos autos de origem, bem como a distribuição direcionada daquele ao Juízo competente. Int.
Ata de sessão
TJSP · 4ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/07/2026 A 28/07/2026 APELAÇÃO Nº 4050383-31.2025.8.26.0100/SP RELATOR: Desembargador CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA PRESIDENTE: Desembargador CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA PROCURADOR(A): NEWTON MAIA FILHO APELANTE: GUILHERME NUNES DA SILVA BARACCAT (AUTOR) ADVOGADO(A): RODOLPHO VANNUCCI (OAB SP217402) APELANTE: CAROLINE ROCHA REIS BARACCAT (AUTOR) ADVOGADO(A): RODOLPHO VANNUCCI (OAB SP217402) APELADO: GAFISA S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213) APELADO: UPCON 33 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213) A 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, PARA REFORMAR A R. SENTENÇA NO CAPÍTULO RELATIVO AOS LUCROS CESSANTES, E CONDENAR AS APELADAS, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES AOS APELANTES E DAS DESPESAS DA LIDE, NOS TERMOS ORA EXPLICITADOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA Votante: Desembargador CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA Votante: Juiz VITOR FREDERICO KÜMPEL Votante: Juiz FATIMA CRISTINA RUPPERT MAZZO
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